solução do problema da destinação adequada dos resíduos sólidos
produzidos nas cidades, em sua maioria jogados à céu aberto em terrenos
baldios chamados de Lixões. Na nossa região do alto Pajeú todas as
cidades possuem lixões como o de Tuparetama (foto).
Pernambuco (MPPE) declarou: “Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem
frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que
cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos
admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões.”
O MPPE pode abrir procedimentos investigativos criminais contra
todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de
que seus gestores tomem iniciativas para que seja cumprida a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Nessa direção, serão estabelecidos novos
prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de
Pernambuco.
Os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos ambientais e
reguladores do estado e apresentar planos para a destinação correta dos
resíduos sólidos em seus municípios, sob pena de responsabilização por
crimes ambientais.
“Elaboramos o projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto
com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar
com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum
prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.
“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de
2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades
e as cidades que insistem em ter ‘lixões’.
“Ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação
Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades.
Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será
denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.
