MPPE recomenda que municípios do Pajeú implementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
E o dinheiro aonde vai arrumar ?
prefeitos de 12 municípios do Pajeú no sentido de implementarem a
Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento é assinado pelos
promotores de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira,
Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito,
Solidão, Tabira e Tuparetama.
A recomendação leva em consideração a falta de resolutividade e
passividade na implementação de soluções para a implementação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os gestores haviam assinado um
Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o MPPE se comprometendo a
implementar a política com previsões de ações e soluções individuais e
consorciadas.
Os prefeitos deverão promover atos, medidas e processos
administrativos pertinentes e necessários para garantir a resolutividade
dos programas e políticas de gestão de resíduos sólidos, bem como
observar pela efetiva observância da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e promoção das ações e soluções individuais e consorciadas.
Ainda caberá aos gestores designar pessoas qualificadas e capacitadas
para elaborar e enviar até 30 de setembro propostas em conformidade com
os critérios estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente no Edital
2019 de Gestão de Resíduos Sólidos.