discussão que se arrasta desde 2014 começa a apresentar indicativos de
estar chegando ao fim. Nesta segunda (9), uma reunião puxada pela Amupe
no Centro Tecnológico de Serra Talhada com prefeitos e representantes de
35 municípios que compõem a região sertaneja de Pernambuco, entusiasmou
e aproximou a discussão para que finalmente sai do papel e as
ambulâncias do SAMU ganhem as ruas de nossa região.
Nesta terça-feira (10), o secretário de
Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, um dos principais
articuladores da luta para implementar o serviço, falou durante o
programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre as impressões adquiridas
durante a reunião.
Artur se mostrou esperançoso de que
agora o serviço sai do papel e que ontem avançaram para um logica que
poderá resolver o problema. Também explicou como as políticas feitas de
forma vertical em processos como esse podem atingir os municípios que
ficam na base. “Fazer da forma como se é feita, a gente não teria
sustentabilidade para manter o serviço por muito tempo”, explicou Artur
falando da portaria 1010 do Ministério da Saúde que diz que a União
entra com 50% da contrapartida para o funcionamento do serviço, 25% para
o governo estadual e os outros 25% para os municípios.
“Na prática, quem arca com a maior parte
é o município”, disse Artur explicando que segundo a portaria 1010, o
custo referente a 50% para uma ambulância de suporte avançado, com
médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor é de R$38.500. “Só
que na prática a gente percebe que esse valor é irrisório frente a
demanda que se tem pra poder colocá-la para funcionar, que é de R$160
mil. O estado tem que dar no mínimo 25% desse valor, só que deduz dos R$
38.500 avaliado pelo Ministério da Saúde”.
Segundo Artur o modelo faz com que o
rateio entre as prefeituras facilita o processo, pois o valor para que
uma base como por exemplo a de Afogados para funcionar gastasse R$160
mil, com o modelo consorciado a contrapartida cai para R$14.884. “O
modelo consorciado faz a gente se aproximar desse modelo normativo”.
O secretário também explicou que foipreciso criar uma proposta que atenda os 35 municípios, visto as suas
particularidades e também disse que serão 27 bases distribuídas entre os
municípios participantes. Artur destacou ainda a importância da união
dos municípios em torno da pauta. Segundo ele faz com que se garanta a
agilidade nos pleitos. “Um grande trunfo da questão do consórcio é que
são 35 prefeitos cobrando ao invés de somente um. Isso garante agilidade
nos pleitos”.
O secretário voltou a criticar a
política vertical. “Essa lógica de primeiro funcionar para depois
receber não é viável para os municípios” e emendou: “estou muito
otimista, ontem foi um divisor de águas. Conseguimos mostrar para todos
os 35 municípios a importância do consórcio. Saí de lá com a sensação de
que este é o caminho, não só para o SAMU, mas para várias outras
demandas”, afirmou Artur que lembrou que “é um debate colegiado, não tem
pai, nem padrinho”.
Artur também lembrou que o não
funcionamento do SAMU é impeditivo para que outros serviços possam
chegar aos municípios. Na próxima segunda-feira (16), os municípios
interessados voltam a se reunir, desta vez em Arcoverde. Há uma
expectativa de que o serviço comece a atender até o fim desse ano.