Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE.
específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao
fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de
impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal
da Receita Corrente Líquida (RCL).
As informações estão na edição de ontem
do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às
seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém,
Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú,
Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.
Entre os alertas, estão aqueles
referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre
serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF).
Ao todo, nove das 15 prefeituras
receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração
tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos
com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente
Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.
Além destes, há outros alertas emitidos
às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de
verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela
gestão.
