A prefeitura de Imaculada divulgou nota a imprensa tratando do processo de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Paraíba, tendo como um dos alvos da ação o prefeito Aldo Lustosa. Além dele, outras
oito pessoas também são alvos da denúncia. A investigação faz parte da
Operação Recidiva.
oito pessoas também são alvos da denúncia. A investigação faz parte da
Operação Recidiva.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA.
NOTA À IMPRENSA
Tendo em vista as
publicações veiculadas na imprensa sobre possíveis irregularidades na execução
de duas quadras poliesportivas executadas pela Construtora Millenium, o
município de Imaculada esclarece o seguinte:
publicações veiculadas na imprensa sobre possíveis irregularidades na execução
de duas quadras poliesportivas executadas pela Construtora Millenium, o
município de Imaculada esclarece o seguinte:
1)
As duas licitações vencidas pela
referida Construtora seguiram toda a tramitação legal com parecer técnico
atestando sua correção, sem a existência de impugnação por empresa paraibana ou
de outro Estado.
2)
A execução das obras seguiu o cronograma
físico-financeiro, estando pago aquilo que efetivamente foi executado. Não
houve lesão, dano ao erário, ou mesmo desvio de recursos públicos. A
Construtora Millenium vinha executando as obras no município de Imaculada,
quando o Ministério Público Federal questionou a idoneidade da referida empresa.
As duas licitações vencidas pela
referida Construtora seguiram toda a tramitação legal com parecer técnico
atestando sua correção, sem a existência de impugnação por empresa paraibana ou
de outro Estado.
2)
A execução das obras seguiu o cronograma
físico-financeiro, estando pago aquilo que efetivamente foi executado. Não
houve lesão, dano ao erário, ou mesmo desvio de recursos públicos. A
Construtora Millenium vinha executando as obras no município de Imaculada,
quando o Ministério Público Federal questionou a idoneidade da referida empresa.
3)
Tão logo houve o questionamento pelo MPF
sobre a idoneidade da Construtora Millenium, o Prefeito do município de
Imaculada, não compactuando com qualquer espécie de irregularidade, determinou
o cancelamento da licitação, do contrato e de qualquer pagamento à empresa,
através do Decreto n. 07/2018,de 30 de novembro de 2018;
Tão logo houve o questionamento pelo MPF
sobre a idoneidade da Construtora Millenium, o Prefeito do município de
Imaculada, não compactuando com qualquer espécie de irregularidade, determinou
o cancelamento da licitação, do contrato e de qualquer pagamento à empresa,
através do Decreto n. 07/2018,de 30 de novembro de 2018;
4)
Por fim, o município de Imaculada
reitera sua confiança e tem absoluta convicção que tudo será devidamente esclarecido
e que os fatos trazidos na ação de improbidade proposta pelo Ministério Público
Federal serão esclarecidos quando da apreciação pelas Instâncias da Justiça
Federal, sobretudo diante dos Precedentes do Egrégio Tribunal Federal da 5ª
Região e do Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria;
Por fim, o município de Imaculada
reitera sua confiança e tem absoluta convicção que tudo será devidamente esclarecido
e que os fatos trazidos na ação de improbidade proposta pelo Ministério Público
Federal serão esclarecidos quando da apreciação pelas Instâncias da Justiça
Federal, sobretudo diante dos Precedentes do Egrégio Tribunal Federal da 5ª
Região e do Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria;
Aldo Lustosa da Silva
Prefeito do Município de
Imaculada
Imaculada
VEJA CÓPIA DO DECRETO ENVIADO A REDAÇÃO.
