Ministério da Cidadania vem recuperando valores de beneficiários do
Bolsa Família que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a
primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam
sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de
elegibilidade do programa.
O montante voltará agora aos cofres públicos
da União. No Nordeste, a quantia foi de R$ 377,4 mil de 299
beneficiários.
A
cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do
cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
iniciado em 2018.
O levantamento mostrou que as famílias tinham renda
maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
As
famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de
Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e
impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais
critérios de elegibilidade.
Se ainda estiverem dentro do perfil, as
famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao
programa após um ano.
Em
todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a
cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$
927,3 mil.
| UF | Beneficiários | Valor devolvido |
| AL | 3 | R$ 2.231,20 |
| BA | 81 | R$ 108.306,57 |
| CE | 39 | R$ 60.558,22 |
| MA | 30 | R$ 33.028,62 |
| PB | 15 | R$ 27.158,49 |
| PE | 94 | R$ 104.214,79 |
| PI | 11 | R$ 10.838,08 |
| RN | 14 | R$ 12.492,13 |
| SE | 12 | R$ 18.644,22 |
| Total | 299 | R$ 377.472,33 |
