Tribunal de Contas emite alertas contra prefeituras de Desterro, Imaculada e mais 12 municípios.
Prefeituras paraibanas. A medida foi publicada a partir da página 18, da
edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial Eletrônico do TCE, e
disponibilizada nesta segunda-feira (24).
São alvos dos alertas os municípios de Água Branca, Aguiar, Catingueira,
Coremas, Curral de Cima, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, João
Pessoa, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e São José de Caiana.
De acordo com a Corte de Contas, a maior parte dos alertas diz respeito
ao fato de as prefeituras estarem com contribuições previdenciárias
abaixo da estimativa, o que motiva a adoção de medidas preventivas e
corretivas.
A situação foi identificada nas cidades de Água Branca,
Aguiar, Catingueira, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga,
João Pessoa, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e São José de Caiana.
Segundo o TCE, o alerta tem caráter pedagógico e serve para evitar que o
gestor tenha os balancetes rejeitados devido a inconformidades na
prestação de contas enviada.
