representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator,
deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir
parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.
A mobilização ocorreu na manhã da terça,
18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da
Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso
parlamentar.
Para apoiar a causa, diversos
municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o
presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi
simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados
federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão
especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da
Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova
deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso
contrário, seguirá para promulgação.
O presidente da CNM falou da expectativa
dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham
de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados
membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão
importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o
líder do movimento municipalista.
No mesmo entendimento, o presidente da
comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e
destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização
dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no
cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o
parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar
esse momento”, destacou.
Com Informações Agência CNM de Notícias.