Governo do Estado reúne gestores municipais da Assistência Social para detalhar 13º do Bolsa Família de Pernambuco.
apresentou tecnicamente informações do novo Programa para mais de 130
municípios, num total de cerca de 320 pessoas.
sobre o 13º do Bolsa Família, o Governo do Estado, através da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, reuniu,
nesta segunda-feira (06/05), no Centro de Convenções, gestores
municipais da Assistência Social para detalhar todo o funcionamento do
Programa. As prefeituras possuem contato direto com a população e
poderão contribuir com o esclarecimento de dúvidas e solicitação de
informações do público alvo do programa.
“Hoje estamos tendo esse contato mais
detalhado, tecnicamente, com os coordenadores e secretários das
prefeituras, ou seja, profissionais que lidam com o Bolsa Família no dia
a dia. A partir de junho começaremos a rodar o Estado com palestras
diretamente para os usuários com linguagem mais simples”, afirmou o
secretário Sileno Guedes, reforçando que o objetivo é que todos os
beneficiários tenham informações sobre o programa e saibam os meios de
como recebê-lo. “Num momento de retirada de direitos, Pernambuco estende
a mão e pede colaboração dos municípios nesse processo de informações
para garantir o direito dos que estão precisando”, completou.
O encontro reuniu mais de 130 municípios
que levaram seus coordenadores do Cadastro Único e representantes da
Proteção Social Básica municipais, num total de cerca de 320 pessoas. Na
ocasião, foram entregues cartazes feitos pelo Governo do Estado para
serem afixados nas unidades de atendimento do CadÚnico, CRAS, CREAS e
Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios. “As
prefeituras deverão ser grandes aliadas do Governo, pois estão tratando
diretamente com a população. Precisamos capacitar esses funcionários
para estarem aptos a tirar dúvidas”, explicou o secretário executivo de
Assistência Social, Joelson Rodrigues.
Sobre o Programa – A iniciativa vai
conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos
pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975
famílias são atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que
representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá
injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.
Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o
programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF
na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em
vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos
credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até
31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário
fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e
estar regular com as exigências do Programa Federal.
