prefeito interino da cidade de Patos, Sales Júnior (PRB), exonerou
centenas de ocupantes de cargos comissionados diretos e indiretos na
gestão pública do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial
na tarde desta terça-feira, dia 09, e foi o assunto mais comentado nas
repartições onde os comissionados atuavam.
De
acordo com o próprio decreto número 009/2019, a decisão visa adequar o
poder público municipal a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e diz que
é dever do gestor “defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade”…
O
decreto deixa claro que a decisão não atinge secretários,
superintendentes de autarquias (PatosPREV STtrans), setores
estratégicos, setores da tesouraria e de tributos, além do presidente da
FUNDAP.
Sales
Júnior deixou claro que: “Em razão da necessidade e para fins de se
evitar descontinuidade dos serviços necessários a Administração Pública
as novas nomeações de cargos comissionados, somente serão concedidas
após criteriosa justificativa escrita e pessoal por cada Secretário”.