Tabira – Advogado de Nicinha de Dinca diz que recurso contra diploma de Sebastião e Zé Amaral segue o fluxo.
enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em
favor do vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso
especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de
Sebastião Dias e Zé Amaral.
“Tenho a esclarecer que esta questão da
admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada
modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria
Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da
diplomação”.
Ele explicou sua posição. “Não caberia a
diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a
questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos
políticos”.
Ele disse que busca no TSE discutir o
diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se
assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente
Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a
sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu
registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.
Esclareceu ainda que a veiculação da
nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A
discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar
nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.
