pessoas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou as mudanças
propostas pelo governo federal na aposentadoria rural e refirmou o
compromisso de lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores
rurais.
O parlamentar participou de audiência
pública, promovida pela Fetape, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do
Pajeú, que tratou sobre a Reforma da Previdência. Todos os 25 deputados
federais pernambucanos foram convidados para o evento, mas apenas Danilo
e Carlos Veras (PT) compareceram. Gonzaga Patriota justificou ausência
por motivo de saúde.
De acordo com a proposta em tramitação
no Congresso Nacional, os trabalhadores rurais deverão contribuir com R$
600 por ano à Previdência. Será exigido um tempo mínimo de contribuição
de 20 anos, além de uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.
Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o
mínimo de 15 anos de contribuição. “Se depender de nós, vamos lutar
para que a Reforma da Previdência não seja aprovada na forma que está”,
declarou Danilo Cabral.
O deputado destaca que, além do impacto
da reforma previdenciária na vida dos agricultores, há repercussão nas
economias dos municípios, especialmente do Nordeste. Dados do INSS e da
Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os valores da aposentadoria
rural especial para os nove estados da região somam mais de R$ 51
bilhões. Em Pernambuco, esse valor é de mais de R$ 6,5 bilhões, enquanto
o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de cerca de R$ 5 bilhões e o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões.
“Precisamos discutir a Reforma da
Previdência de forma ampla com a sociedade, preservando as diferenças
regionais e tratando das especificidades de cada categoria. Não podemos
penalizar os trabalhadores rurais, os mais pobres, como o governo está
propondo”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar destacou que só a
mobilização da população poderá derrotar a proposta do governo.
Antes de participar da audiência
pública, Danilo Cabral visitou Flores e Carnaíba. Na primeira, ao lado
do prefeito Marconi Santana, o deputado anunciou que o município
receberá R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para investimento em
saúde e infraestrutura. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde,
na pavimentado de ruas, na construção de uma academia de saúde e para a
aquisição de uma retroescavadeira. “Esta é a primeira vez que venho ao
município após a eleição, então, a nossa primeira palavra é de
agradecimento e de reafirmar nosso compromisso com o povo de Flores,
disse Danilo.
Já em Carnaíba, Danilo Cabral participou
da inauguração da barragem construída sobre o leito do Rio Pajeú, no
Sítio Itã. No local, ele reafirmou seu compromisso com o município e
também anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na
saúde através de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados no
custeio de saúde básica e de média complexidade. “Essa é uma forma de
retribuir a confiança que recebemos do povo de Pernambuco, em especial
de Carnaíba, onde recebi uma votação expressiva na última eleição”,
afirmou.
A barragem já represou água por 2,8 Km
de extensão pela primeira vez no mês passado. Foi construída com
recursos próprios da Prefeitura do município, um investimento de R$ 150
mil. Além de Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito
do Pajeú e de Tamboril e Mata Grande nos afluentes. Segundo o prefeito
Anchieta Patriota, o objetivo é fazer mais duas barragens sobre o leito
do Pajeú, perenizando boa parte do curso do rio e transformando Carnaíba
no primeiro município da região a fazer esta ação. “Só a barragem de
Itã ajuda mais de 120 ribeirinhos”, ressaltou o prefeito.
Danilo Cabral ainda visitará as cidades de Betânia e Pesqueira, no Agreste, onde se reunirá com lideranças locais.