Ex-Prefeita de Teixeira é absolvida de todas as imputações de enriquecimento ilícito e dano ao erário.
A ex-Prefeita do Município de Teixeira, Sertão da Paraíba, Rita Nunes
Pereira, tem o que mostrar do ano de 2018. É que a mesma foi absolvida
de todas as imputações de enriquecimento ilícito e dano ao erário que
lhes eram atribuídas em Ações de Improbidade Administrativa que
tramitavam perante a Justiça Estadual.
Pereira, tem o que mostrar do ano de 2018. É que a mesma foi absolvida
de todas as imputações de enriquecimento ilícito e dano ao erário que
lhes eram atribuídas em Ações de Improbidade Administrativa que
tramitavam perante a Justiça Estadual.
O advogado da Ex-Prefeita que atuou nos casos, Dr. Eudes da Costa Filho,
disse que a após o término da sua gestão da Sra. Rita Nunes, nos anos
de 2005 a 2008, foram propostas 4 (quatro) Ações de Improbidade
Administrativa, que lhe imputavam dano ao erário e enriquecimento
ilícito, e que questionavam desde utilização de veículos por
particulares à aquisição de materiais de construção.
“Conseguiu-se demonstrar que a mesma agiu com retidão, não havendo
qualquer dano ao erário ou enriquecimento ilícito em suas condutas.
Desse modo, a Justiça Estadual extinguiu ou julgou totalmente
improcedentes 3 dos 4 processos, apenas 1 processo que o TJPB considerou
a inexistência de dano ao erário aplicando apenas multa de 02 (dois)
salários a ex-gestora em razão da ausência de processo licitatório para
aquisição de materiais de construção, contudo, ainda que a Ex-Gestora
considere uma vitória, estamos recorrendo ao Superior Tribunal de
Justiça, por entendermos que inexistiu qualquer má-fé”, disse o advogado
Dr. Eudes da Costa Filho.
A Sra. Rita Nunes Pereira é ex-esposa do ex-Deputado Estadual Valdecir
Amorim, em memória, tem dois mandatos como Prefeita do Município de
Teixeira e um mandato como Vereadora de Teixeira.
Fonte: Paraíba Atual.