Conselheiros não estariam
agindo mesmo conhecendo casos de exploração sexual, consumo de bebidas
alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores.
agindo mesmo conhecendo casos de exploração sexual, consumo de bebidas
alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores.
O Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou ao Conselho Tutelar de Serra Talhada que atue de forma
preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais.
(MPPE) recomendou ao Conselho Tutelar de Serra Talhada que atue de forma
preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais.
Segundo o texto da recomendação, aPromotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em
Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está
sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e
adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de
bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.
De acordo com a promotor de Justiça
Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a
delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos
pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do
Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente
vítima do crime de ameaça de morte.
Por fim, o MPPE lembra ao ConselhoTutelar que o órgão atue em rede com o poder Judiciário, Ministério
Público e Polícias Civil e Militar para concederem o melhor
acompanhamento para as crianças e adolescentes.
Por Nill JR.