O presidente Jair
Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará
de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde esta
terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que
tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra
do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da
Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará
de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde esta
terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que
tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra
do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da
Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado
como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O
mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos
dois anos anteriores.
Uma medida provisória
estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e
dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das
entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados
também os decretos de nomeação dos novos ministros.