Além de Matureia, foram aprovadas as contas das Câmaras de Igaracy (exercício de 2015), Itaporanga (2015,
com ressalvas), Diamante (2015, com ressalvas), Livramento (2017, com
ressalvas) e Belém (2016, com ressalvas).
Despesas sem licitação, inexistência de notas fiscais na comprovação
de gastos com material e serviços e desorganização no almoxarifado, em
meio a outras falhas, contribuíram para a desaprovação pelo TCE às
contas de 2013 da então secretária de Estado da Educação Márcia de
Figueiredo de Lucena Lira. Cabe recurso da decisão conforme voto do
conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo.
A sessão plenária conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes
teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz,
Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa. Também, dos
conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes
Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério
Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade
Farias.
Fonte:) Ascom/TCE-PB
Camara de Matureia foi sem ressalvas, por unanimidade