Cidadão Fiscal, o Poder Legislativo de Pernambuco custou quase um bilhão
e meio de reais aos contribuintes no ano de 2017. A ONG usou como base
as declarações anuais entregues ao Tesouro Nacional pelos governos
municipais e também pela Secretaria da Fazenda do Estado. Os dados
constam no Siconfi – o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do
Setor Público Brasileiro.
valores empenhados pela Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e
também pelo Tribunal de Contas do Estado, que é considerado órgão
acessório do Poder Legislativo Estadual.
os gastos por municípios, além do custo da Assembleia Legislativa de
Pernambuco – Alepe, que empenhou R$774,3 milhões no ano de 2017. O
legislativo estadual é o quinto mais caro do Brasil, embora Pernambuco
seja apenas o sétimo estado mais populoso da federação, segundo os dados
do Tesouro.
Ainda segundo a ONG, a gastança pode
ficar pior, visto que nove cidades do estado não informaram ao Tesouro
Nacional o volume de recursos aplicados na função legislativa. No Pajeú,
onde somados os custos das Casas Legislativas chega a R$ 26.846.861,06,
as Câmaras que não informaram são: Brejinho e Itapetim.
nilljunior.com.br, mergulharam nos dados informados pela ONG e extraiu
as informações referentes a região do Pajeú. Das Câmaras Legislativas da
região, a mais cara é a de Serra Talhada, que empenhou no ano de 2017,
R$ 6.173.614,06.
O levantamento também mostra os gastos
proporcionais de acordo com o número de habitantes, para saber quanto
custa o legislativo para cada contribuinte do município.
Assustadoramente, Ingazeira é a Câmara mais cara da região, com o custo
de R$207, 28 (duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) por
habitante, o que lhe confere também o terceiro lugar em todo o estado,
sendo mais cara até que o Legislativo do Recife. Veja abaixo quanto
custa cada Legislativo do Pajeú em ordem de empenho. A frente o custo
por habitante de cada Câmara:
- Serra Talhada: R$ 6.173.614,06 – (R$72,06) – Por habitante
- Afogados da Ingazeira: R$2.770.649,65 – (R$75,15) – Por habitante
- São José do Egito: R$2.458.148,95 – (R$73,30) – Por habitante
- Flores: R$2.070.327,41 – (R$91,70) – Por habitante
- Tabira: R$2.000.706,35 – (R$71,12) – Por habitante
- Carnaíba: R$1.727.555,38 – (R$89,14) – Por habitante
- Triunfo: R$1.526.783,03 – (R$100,22) – Por habitante
- Iguaracy: R$1.191.061,53 – (R$92,98) – Por habitante
- Santa Cruz da Baixa Verde: R$1.168.738,25 – (R$93,96) – Por habitante
- Santa Terezinha: R$1.120.233,77 – (R$95,89) – Por habitante
- Tuparetama: R$958.230,10 – (R$117,44) – Por habitante
- Ingazeira: R$924.915,33 – (R$207,28) – Por habitante
- Quixaba: R$936.788,50 – (R$137,52) – Por habitante
- Solidão: R$909.850,80 – (R$152,56) – Por habitante
- Calumbi: R$909.257,95 – (R$158,38) – Por habitante