Polícia Federal deflagra Segunda Fase da Operação Recidiva. Prisões foram efetuadas em Patos.
Polícia Federal deflagrou nesta Terça-feira (11/12/2018) a segunda fase
da Operação Recidiva, com o objetivo de desarticular organização
criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas
em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio
Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de
terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual.
A operação é realizada em conjuntocom o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU). Após a deflagração da primeira fase
da operação, restou caracterizado que os agentes criminosos estavam
destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a
investigação criminal. Além disso, se comprovou a falsificação de
documentos do acervo técnico das empresas para participar
fraudulentamente de licitações, através de atestados/certidões falsos
emitidos por engenheiros das empresas investigadas.
Estão sendo cumpridos 06 mandados deprisão preventiva, 05 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de
sequestro, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Patos/PB, nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.
mobilizados para a operação cerca de 22 policiais federais e 2
auditores da CGU. Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia
de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados
nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização
criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica entre outros.
Na primeira fase da Operação
Recidiva foram cumpridos 08 mandados de prisão temporária, 07 mandados
de prisão preventiva, 27 de mandados de busca e apreensão e 17 mandados
de sequestro de bens, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Patos/PB, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra
de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do
Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e
Quiterianópolis no estado do Ceará. Posteriormente, houve a conversão de
duas prisões temporárias em preventivas e decisão de nova prisão
preventiva para um dos presos.
O nome da operação RECIDIVA
significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a
prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus
operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.
Haverá entrevista coletiva, ás 10:00hs, na Delegacia de Polícia Federal
em Patos/PB.
Fonte – Polícia Federal.
outros fatos criminosos – contra Madson Fernandes Lustosa, Marconi
Edson Lustosa Félix e Joilson Gomes da Silva (presos na primeira fase da
operação, deflagrada no último dia 22 de novembro, e atualmente
recolhidos no presídio de Patos), os outros três mandados de prisão
desta segunda etapa são contra os engenheiros da MELF Construtora e da
EMN Construções, Sérgio Pessoa Araújo e Denis Ricardo Guedes Filho,
acusados de falsificar documentos de acervo técnico para fraudar
licitações em municípios do Sertão paraibano; bem como contra Hallyson
Fernandes Balduíno, parente e funcionário de Madson e Marconi, por
embaraçamento à investigação.
Segundo
as investigações, todos têm algum tipo de envolvimento com esquema
criminoso de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e
lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, há reincidência, neste novo
caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Transparência,
ocorrida no âmbito do MPF em João Pessoa, e Ciranda, realizada em Patos
pelo Ministério Público Estadual. Com a Desumanidade e Dublê, ambas do
MPF em Patos, já são pelo menos quatro operações envolvidas na
reincidência, daí o nome da atual operação (Recidiva).