Em sessão extraordinária realizada nesta segunda (3), a Câmara de
Vereadores de São José do Egito aprovou o Projeto de Lei nº 003/2018, de
autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento do município para o
ano de 2019. A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi amplamente discutida em
plenário e nas comissões do Legislativo.
Dos debates e fruto da análise do parlamentar Alberto de Zé Loló
(PT), foram também apresentadas cinco emendas modificativas ao texto
original. As sugestões foram aprovadas. Elas tratam de transferir
recursos para a construção, instalação e recuperação de poços e
barragens; implantação do Centro de Zoonoses e apoio à ONG Amigos de 4
Patas; realização de congresso de repentistas, manutenção da Banda de
Música Cícero David e Banda de Pífanos de Riacho do Meio; construção,
ampliação e reforma de parques, praças e sistema de saneamento;
manutenção de casa de apoio em outras cidades e transporte de estudantes
universitários para outros municípios.
Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente de 15% da despesa fixada nos orçamentos. No projeto
original, a prefeitura solicitava 30%. Esse percentual representa o que o
Executivo pode movimentar, em termos de suplementação, sem que passe
pelo crivo do Legislativo.
O projeto aprovado com as emendas seguiu para o prefeito sancioná-locom as modificações propostas ou vetar as emendas aprovadas.
