MP recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos.
Atentoaos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia
Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua
campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.
A promotora de Justiça Lorena deMedeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu
informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores
amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de
prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e
no fardamento dos estudantes.
Tal fato identifica os prédios públicoscom a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade.
Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há
mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.
Por esse motivo, Lorena de Medeiros
Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar
tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais
bens móveis e imóveis do município.
Por Nill JR