104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de
Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins
e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo
afogadense de 2018.
Plano Plurianual (PPA) e a discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2019. Os
ouvintes também puderam sugerir as prioridades que deviam ser tratadas
pela Câmara até final do ano, entre elas calçamento, esgoto a céu
aberto, municipalização do trânsito e extinção da Guarda Municipal.
O presidente Igor Mariano, informou queno início do segundo semestre de 2018, foi realizada uma licitação para
contratação de uma empresa que foi responsável pela reformulação do
Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do município.
“Essas duas peças estão prontas e umadas novidades da Lei Orgânica é que ela vem com a possibilidade de
orçamento impositivo por parte da Câmara dos Vereadores. Então esse
debate vai sair da questão só do pedido, o município vai ter que se
comprometer em fazer quando for impositivo essa é uma das mudanças que a
Lei Orgânica deve trazer”, informou Igor.
Igor também falou que entende a condiçãodo gestor, mas que espera que como ainda não existe o dispositivo do
orçamento Impositivo, o prefeito possa ter sensibilidade de atender as
demandas da Câmara que são levadas ao executivo por meio de
requerimentos. “Esperamos que o prefeito possa estar atendendo as
demandas que são urgentes e que sejam de custo menor”, disse Igor.
Questionado sobre o concurso da Câmara,
Igor informou que já estão seguindo os trâmites legais para que seja
feito o edital, mas que por conta de uma notificação do Tribunal de
Contas de Pernambuco informando algumas mudanças nas estruturas de todas
as Câmaras Municipais e das Prefeituras e órgãos ligados aos poderes, a
obrigação de criarem estruturas contábeis a partir de 2020, não podendo
haver mais a terceirização desses serviços, está sendo feito uma
adequação, com relação ao concurso.
“Como veio a semana passada essa
notificação, recomeçamos o processo para se adequar a essas questões e
dentro em breve a gente vai conseguir tirar esse concurso do papel e
colocar na prática. Isso é mais um indicativo de que pra você ingressar
no serviço público terá que ser por meio de concurso, vamos reelaborar a
questão do nosso concurso, pois não tínhamos ainda a previsão de se
contratar pessoas ligadas a contabilidade”, informou Igor.
