A boa notícia de que o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será
creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um
cenário que exige cautela da administração local. As contas das
prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63.
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será
creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um
cenário que exige cautela da administração local. As contas das
prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63.
O repasse é 15,38% menor que o previsto
pela STN e, por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta
que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos
recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções
inesperados.
Comparativos
De acordo com os dados da Secretária doTesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado
com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado,
em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
Já em comparação com o acumulado do ano,
verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O
total repassado aos Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou
7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.
verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O
total repassado aos Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou
7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo
período do ano anterior. Do total repassado para todos os Municípios do
país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos
Municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do
que será transferido. Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.