A dança de poltronas no Supremo está
crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento
de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na
cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a abrir a cela de
José Dirceu na Segunda Turma. Com a pauta do tribunal nas mãos, Toffoli
pode marcar o julgamento da ação que pede o fim da prisão na segunda
instância. Com seu voto, Cármen pode desfazer a maioria que impõe a
política de celas abertas na turma.
crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento
de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na
cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a abrir a cela de
José Dirceu na Segunda Turma. Com a pauta do tribunal nas mãos, Toffoli
pode marcar o julgamento da ação que pede o fim da prisão na segunda
instância. Com seu voto, Cármen pode desfazer a maioria que impõe a
política de celas abertas na turma.
Ao soltar Dirceu, por um placar de 3 a2, a Segunda Turma se sobrepôs ao plenário do Supremo, que, numa das
decisões mais importantes de sua história, autorizou a prisão de
larápios condenados por tribunais de segunda instância. Fez isso em
quatro votações —as mais recentes por 6 a 5. Dirceu foi condenado pelo
mesmo TRF-4 que sentenciou Lula. Não faz nexo que um esteja livre o
outro preso.
Lula só continua na cadeia porque o
relator da Lava Jato, Edson Fachin, minoritário na Segunda Turma, enviou
o caso ao plenário, que manteve o condenado na tranca por 6 a 5.
Ex-advogado eleitoral de Lula, ex-chefe da Advocacia da União sob Lula,
enviado ao Supremo por Lula, Toffoli poderia assumir a presidência da
Corte com a faca nos dentes. Mas isso seria ruim para a biografia do
ministro e péssimo para a história do Supremo. No momento, o país espera
do Judiciário segurança jurídica, não piruetas.
Por Josias de Souza