O Promotor de Justiça em exercício da 2ª
Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins
Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total
que junto com a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora
por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade. O promotor informou que, considerando as
reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego
com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas
ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público
Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para
coibir a prática.
Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins
Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total
que junto com a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora
por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade. O promotor informou que, considerando as
reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego
com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas
ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público
Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para
coibir a prática.
Dentre elas, fiscalização efetiva com
aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como
elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da
prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo,
perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar. O próprio
promotor já se disse vítima de perturbação próximo a um bar da cidade.
“Quando há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática
abusiva, ele deve ser inserido como autor da contravenção penal”,
alertou.
O Comando do 23º BPM já está ajustado à
recomendação intensificando a fiscalização com rondase através do
WhattsApp (87) 9-8877-0740.
Outra linha de fiscalização tem como
alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e
carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às
normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a
observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.
alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e
carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às
normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a
observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.
Por Nill JR.