boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo
que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os
maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz o
ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano, responsável por uma emissora
comunitária na cidade, a Cultura FM.
Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, e
deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o
mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da
Associação Comunitária de mesmo nome. O prefixo igual explica-se pela
legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da
emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com
raio médio de três quilômetros. Assim, uma mesma cidade pode abrigar
duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam
se conflitar.
artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e
segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando
associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma
mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.
Prefixo ilegal divulgado pela emissora. |
prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra
que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode
chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.
sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação
da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o
permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por
Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um
risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder
de interferência.
dos protagonistas políticos da cidade nos anos 80, tem 64 anos e uma
filha vereadora, Nelly Sampaio.
cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o
episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a
própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político. Outro
filho de Mano, Rosalvo Filho, também cuida da emissora.
Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a
faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a
108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas
de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a
freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um
número de 200 a 300.
O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras
em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas
têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não
poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora
comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A
Cultura, não.
Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para
cobrar medidas à Anatel.
legalizada como comercial, questiona a concorrência desleal. Como a
manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata
pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando
clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam
sendo parceiros da ilegalidade.
a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando
problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo
as queixas por terra. Simples e correto.