Serra Talhada – Após denúncia, Aeset diz que ‘ninguém foi demitido’.

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Após a denúncia de uma funcionária da Aeset veiculada no blog
com o título: Funcionária é demitida pelo Whatsapp em Serra Talhada [relembre] a
presidência da Autarquia Educacional de Serra Talhada emitiu uma nota
respondendo as acusações.

Vale reforçar, que a funcionária denunciante procurou a redação do Farol de Notícias cujo teor encontra-se gravado em arquivo. Leia a nota na íntegra.

NOTA OFICIAL DA AESET  

A Diretora Presente da AESET, em face da matéria referenciada, vem
esclarecer os fatos ali contidos, uma vez que não representam a verdade
dos fatos.

Ab initio, cumpre esclarecer que os servidores contratados da AESET,
não são por indicação, mas por aprovação em processo seletivo, este que
ocorreu no primeiro semestre de 2017, respeitando-se a isonomia
necessária e dando o fiel cumprimento à ordem insculpida no art. 37 da
CRFB (Constituição da República Federativa do Brasil).

Saliente-se que esta gestão não mede esforços a dar o devido
cumprimento a lei, sendo a primeira, inclusive, a realizar concurso
público para a Autarquia em mais de 20(vinte) anos.

Pois bem, deve-se esclarecer que NINGUÉM FOI DEMITIDO DA AESET, pois a
relação existente entre as partes não permite tal ato, o que de fato
ocorreu é que os contratos oriundos do Processo Seletivo perderam
validade, uma vez que a contratação fora realizada por prazo
determinado, ou seja, pelo prazo de um ano.

Reitere-se, no primeiro semestre de 2017 fora realizado um processo
seletivo com base em lei municipal, onde a contratação teria duração de
01(um) ano, podendo haver a prorrogação por mais um ano, portando não
havendo qualquer ato de demissão ou comunicação de demissão nos termos
veiculados pelo Farol de Notícias.

Tão logo findo os contratos, iniciou-se uma grande procura da
instituição por parte dos contratados, para saber sobre a possibilidade
de renovação dos mesmos (o que é compreensível), sendo essa procura
realizada, inclusive, por meio de whatsapp e outros meios de comunicação
acessíveis à população.

A informação que foi passada é de que haveria a renovação de
contratos, porém não seriam de todos, sendo respeitado o processo
seletivo vigente, ou seja, ordem de classificação para cada cargo,
tendo, aqueles primeiros colocados a prioridade nas renovações.

Como de sabença, a administração pública deve se dar com
responsabilidade e levar em consideração aqueles princípios constantes
no caput do art. 37 da CRFB já relacionados, havendo discricionariedade
da administração no ato de contratar ou não, respeitados os ditames
constantes em lei.

Sendo assim, reitera-se por meio do presente, que o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO realizado no ano de 2017 será renovado por mais um ano,
não sendo renovados, porém, todos os contratos que haviam sido
realizados, em face de uma nova reformulação administrativa e adequação
de necessidades da Instituição, respeitando-se a discricionariedade
administrativa e o critério necessidade – possibilidade.

Salários

Quanto a suposta alegação de que os contratados possuem salários
atrasados, esta é mais uma alegação “falsa”, pois a AESET, sempre
realiza os referidos pagamentos até o 5 (quinto) dia útil de cada mês,
tendo sido efetuado o pagamento destes contratados, inclusive, na
presente data, não havendo qualquer pendência para com os mesmos.

Por fim, reitere-se que o espírito constante no Governo Luciano Duque é
de Cooperação, respeito e amizade, sendo a opinião de todos os
Secretários que compõe a equipe, extremamente necessária e sempre
levadas em consideração, porque juntos fazemos uma gestão forte e
benéfica para o nosso povo.

Sendo assim, por questão de justiça, solicita-se a publicização da
presente nota, que representa inconteste a verdade dos fatos,
rechaçando-se in totum as informações contidas na reportagem
referenciada no preâmbulo desta.

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