Em contato com a redação de JURU EM DESTAQUE,nesta terça-feira (07) o empresário Milton Miguel de Sousa relatou o
imbróglio envolvendo a Prefeitura Municipal de Juru por conta de uma
área localizada no Lotemaneto Novo Horizonte, imóvel urbano de sua
propriedade.
Iniciado
em 23 de agosto de 2011, o referido loteamento dispõe de 331 lotes e
abrange uma área de aproximadamente 130.000m² (cento e trinta mil metros
quadrado) – afirma Milton Miguel.
De
acordo com informações do empresário juruense, para que o loteamento
fosse implantado foram cumpridas todas as exigências preceituadas na Lei
Federal 6766/79 (Lei Parcelamento de Solo), tendo o mesmo implantado
toda a infraestrutura necessária, ou seja meio-fio, energia elétrica e
água, além de ter custeado com recursos próprios a construção de uma via
asfáltica que liga a PB-306 ao centro da cidade passando pelo imóvel.
em 23 de agosto de 2011, o referido loteamento dispõe de 331 lotes e
abrange uma área de aproximadamente 130.000m² (cento e trinta mil metros
quadrado) – afirma Milton Miguel.
De
acordo com informações do empresário juruense, para que o loteamento
fosse implantado foram cumpridas todas as exigências preceituadas na Lei
Federal 6766/79 (Lei Parcelamento de Solo), tendo o mesmo implantado
toda a infraestrutura necessária, ou seja meio-fio, energia elétrica e
água, além de ter custeado com recursos próprios a construção de uma via
asfáltica que liga a PB-306 ao centro da cidade passando pelo imóvel.
Ainda
segundo o proprietário do Loteamento Novo Horizonte, em 2013 ele teria
doado uma área de 8.000m² (oito mil metros quadrado) para que a
prefeitura construísse uma unidade escolar, com dez salas de aula, tendo
feito constar na Escritura Pública de Doação um prazo estipulado para
que edilidade se responsabilizasse em construir no mínimo 50% da obra.
Sem
ter cumprido a condição exigida, além de não fazer a devolução da área
doada, como já deveria ter feito a fim de cumprir o disposto em
documento público, agora o gestor municipal recorre à Justiça para fazer
valer a doação dos 8.000m², sob o pretexto de que a edilidade dispõe
atualmente de recursos provenientes de convênio estadual destinados à
construção de um educandário, cuja área projetada é de 1.922m² (mil,
novecentos e vinte e dois mil metros quadrado).
Pasmem,
caros leitores! Alegou a primeira-dama do município, em recente
entrevista na rádio local, que o prefeito Luis Galvão da Silva havia
assinado a Escritura Pública de Doação sem que tivesse lido o que nela
constava, portanto desconhecia essa cláusula.
Devidamente
municiado de vasta documentação que comprovam os fatos aqui narrados,
já apresentados inclusive à Justiça, o empresário Milton Miguel afirma
que se dispõe a fazer uma outra doação para construção dessa nova
escola, cujos recursos já se encontram em conta da prefeitura e
devidamente licitados, desde que não ultrapasse os 2.000m² (dois mil
metros quadrado), ou seja uma área suficiente para atender a demanda do
projeto.
–
Lamento, no entanto, que o prefeito e a primeira-dama tenham feito uso
de uma rádio comunitária para incitar a população juruense contra mim,
quando, mesmo sem ser detentor de mandato eletivo, fiz e faço (atitude
que eles nunca fizeram e jamais farão) a doação de um terreno destinado à
educação das crianças e dos nossos jovens, que serão o futuro de Juru –
asseverou Milton Miguel em entrevista ao blog que será publicada na
íntegra em outra postagem.
