Fiscalização apreende quase uma tonelada de peixe, interdita boxes do mercado público e abatedouro de aves em Afogados da Ingazeira.
Os técnicos do programa
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) interditaram, na manhã desta
terça-feira (31), o mercado público de peixe de Afogados da Ingazeira, o
açougue municipal e um abatedouro privado de aves. Nos três casos,
foram identificadas graves irregularidades sanitárias e estruturais. A
Equipe procedeu à interdição dos estabelecimentos em razão das condições
impróprias para trabalhar com produtos de origem animal nos dois
locais.
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) interditaram, na manhã desta
terça-feira (31), o mercado público de peixe de Afogados da Ingazeira, o
açougue municipal e um abatedouro privado de aves. Nos três casos,
foram identificadas graves irregularidades sanitárias e estruturais. A
Equipe procedeu à interdição dos estabelecimentos em razão das condições
impróprias para trabalhar com produtos de origem animal nos dois
locais.
No caso do mercado do
peixe, que fica integrado ao mercado público municipal, no Centro de
Afogados da Ingazeira, seis boxes foram fechados. Foram apreendidos
936,8 quilogramas de peixe apenas nessa fiscalização.
peixe, que fica integrado ao mercado público municipal, no Centro de
Afogados da Ingazeira, seis boxes foram fechados. Foram apreendidos
936,8 quilogramas de peixe apenas nessa fiscalização.
Durante a fiscalização,
os técnicos verificaram que o pescado estava sendo manipulado em
condições inadequadas de higiene, armazenado em freezers sujos e os
boxes tinham pias sem sifão, expondo o ambiente à contaminação por
micro-organismos. As bancadas de trabalho dos comerciantes estavam com
azulejos quebrados e sujeira acumulada, enquanto nas paredes e no teto
havia muita sujeira. A rede elétrica estava sem aterramento e não havia
quadro de luz, expondo os trabalhadores a riscos de choques elétricos ao
tocarem os freezers. Além disso, vários gatos foram encontrados morando
dentro do mercado de peixe, expondo trabalhadores e consumidores ao
risco de contrair zoonoses, como a toxoplasmose.
os técnicos verificaram que o pescado estava sendo manipulado em
condições inadequadas de higiene, armazenado em freezers sujos e os
boxes tinham pias sem sifão, expondo o ambiente à contaminação por
micro-organismos. As bancadas de trabalho dos comerciantes estavam com
azulejos quebrados e sujeira acumulada, enquanto nas paredes e no teto
havia muita sujeira. A rede elétrica estava sem aterramento e não havia
quadro de luz, expondo os trabalhadores a riscos de choques elétricos ao
tocarem os freezers. Além disso, vários gatos foram encontrados morando
dentro do mercado de peixe, expondo trabalhadores e consumidores ao
risco de contrair zoonoses, como a toxoplasmose.
“Vamos agora conversar
com o município de Afogados da Ingazeira para que deem início às obras
de adequação. Temos que ter a sensibilidade de entender que essa
atividade é sustento de várias famílias e, por isso, pretendemos firmar
acordo extrajudicial, por meio Termo de Compromisso, para que o poder
público indenize os comerciantes pela mercadoria apreendida, visto que a
responsabilidade pela infraestrutura do mercado é da Prefeitura”,
ressaltou o promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, coordenador da 3ª
Circunscrição do MPPE, que acompanhou a vistoria.
com o município de Afogados da Ingazeira para que deem início às obras
de adequação. Temos que ter a sensibilidade de entender que essa
atividade é sustento de várias famílias e, por isso, pretendemos firmar
acordo extrajudicial, por meio Termo de Compromisso, para que o poder
público indenize os comerciantes pela mercadoria apreendida, visto que a
responsabilidade pela infraestrutura do mercado é da Prefeitura”,
ressaltou o promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, coordenador da 3ª
Circunscrição do MPPE, que acompanhou a vistoria.
Devido à falta de
condições sanitárias, os peixes apreendidos foram considerados
impróprios para consumo e serão destinados ao descarte ambientalmente
adequado, na aterro sanitário público de Arcoverde, que é o aterro mais
próximo do local da apreensão com licença ambiental válida.
condições sanitárias, os peixes apreendidos foram considerados
impróprios para consumo e serão destinados ao descarte ambientalmente
adequado, na aterro sanitário público de Arcoverde, que é o aterro mais
próximo do local da apreensão com licença ambiental válida.
No caso do abatedouro de
aves, também situado no Centro, a primeira irregularidade é a própria
localização do estabelecimento na área urbana, o que é proibido pela
legislação. Além disso, a área usada para o abate das aves, bem como os
equipamentos e a rede hidrossanitária, estavam em desacordo com as
normas sanitárias.
aves, também situado no Centro, a primeira irregularidade é a própria
localização do estabelecimento na área urbana, o que é proibido pela
legislação. Além disso, a área usada para o abate das aves, bem como os
equipamentos e a rede hidrossanitária, estavam em desacordo com as
normas sanitárias.
Segundo os técnicos do
CREA, o imóvel onde funciona o abatedouro exige medidas de manutenção
estrutural, hidrossanitária e elétrica. Também não havia uma rota de
fuga definida e as mangueiras empregadas para o uso do gás GLP estavam
fora das especificações técnicas. O proprietário do estabelecimento foi
notificado para providenciar as adequações necessárias.
CREA, o imóvel onde funciona o abatedouro exige medidas de manutenção
estrutural, hidrossanitária e elétrica. Também não havia uma rota de
fuga definida e as mangueiras empregadas para o uso do gás GLP estavam
fora das especificações técnicas. O proprietário do estabelecimento foi
notificado para providenciar as adequações necessárias.
De acordo com a
avaliação dos técnicos, as 80 aves resgatadas não se encontravam com
problemas de saúde. Desta maneira, houve determinação da perda de
propriedade dos frangos, com a doação das aves para a comunidade
quilombola Varzinha de Iguaraci.
avaliação dos técnicos, as 80 aves resgatadas não se encontravam com
problemas de saúde. Desta maneira, houve determinação da perda de
propriedade dos frangos, com a doação das aves para a comunidade
quilombola Varzinha de Iguaraci.
FPI/PE – O
programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI/PE é uma ação
continuada que tem o objetivo de adotar medidas preventivas para
melhorias da gestão ambiental e qualidade de vida na região da Bacia
Hidrográfica do São Francisco. Em Pernambuco, sob a coordenação do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do
MPPE, a iniciativa conta com a participação da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG
Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de
Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
(Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual
de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público
Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE /
23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de
Saúde (SES).
programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI/PE é uma ação
continuada que tem o objetivo de adotar medidas preventivas para
melhorias da gestão ambiental e qualidade de vida na região da Bacia
Hidrográfica do São Francisco. Em Pernambuco, sob a coordenação do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do
MPPE, a iniciativa conta com a participação da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG
Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de
Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
(Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual
de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público
Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE /
23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de
Saúde (SES).
Fonte* Mais Pajeú.