Em sessão ordinária desta
terça-feira, dia 24, a Câmara Municipal de Patos, aprovou o pedido do
Conselho Municipal de Saúde e do Presidente do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, o Projeto de
Lei que concede o 14º salário a essas categorias.
terça-feira, dia 24, a Câmara Municipal de Patos, aprovou o pedido do
Conselho Municipal de Saúde e do Presidente do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, o Projeto de
Lei que concede o 14º salário a essas categorias.
Os agentes lotaram a Câmara Municipal de Patos, acompanharam atentamente, e vibraram muito no momento do anúncio da aprovação.
O pedido foi solicitado ao
presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), após realizadas as
modificações necessárias no PL que pudessem contemplar às categorias.
presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), após realizadas as
modificações necessárias no PL que pudessem contemplar às categorias.
Os demais vereadores da Casa também
utilizaram a tribuna da Câmara para que o projeto entrasse em votação e
manifestaram favoráveis.
utilizaram a tribuna da Câmara para que o projeto entrasse em votação e
manifestaram favoráveis.
O projeto foi enviado ao Poder
Legislativo patoense após solicitação ao chefe do executivo o envio da
matéria para que as categorias recebam o incentivo adicional garantido
por lei federal nº 12.994/14 e portaria 2031, de 09 de setembro de 2015.
Legislativo patoense após solicitação ao chefe do executivo o envio da
matéria para que as categorias recebam o incentivo adicional garantido
por lei federal nº 12.994/14 e portaria 2031, de 09 de setembro de 2015.
A lei 12.994/14 altera a Lei no
11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial
profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial
profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Do Patos Online.