(Prefeito Sávio Torres doando Carne adquirida via CONAB e afirmando que o seu deputado Estadual agiu para conseguir o Convênio).
Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres sofre Processo de Investigação
Criminal, proposta pelo Ministério Público Federal, implantada no
sistema do TRF5 – Tribunal Regional Federal da quinta região, sobre
vários processos que unificam o tal procedimento com o
número: 0805263-71.2018.4.05.0000, implantado em 22/05/2.018.
Criminal, proposta pelo Ministério Público Federal, implantada no
sistema do TRF5 – Tribunal Regional Federal da quinta região, sobre
vários processos que unificam o tal procedimento com o
número: 0805263-71.2018.4.05.0000, implantado em 22/05/2.018.
O procedimento investigatório criminal é instaurado pelo membro do
Ministério Público e tem como finalidade apurar as ocorrências, nesse
caso, de infrações penais de natureza pública, servindo como preparação e
embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação
penal. Ou seja, quando o MPF reúne tais procedimentos num só, está
visando a agilização das investigações para, ao final, diante de tudo
que foi colhido, caso positivo, denuncia ao juízo competente, caso nada
se conforme irregular, não haverá pronúncia.
Ministério Público e tem como finalidade apurar as ocorrências, nesse
caso, de infrações penais de natureza pública, servindo como preparação e
embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação
penal. Ou seja, quando o MPF reúne tais procedimentos num só, está
visando a agilização das investigações para, ao final, diante de tudo
que foi colhido, caso positivo, denuncia ao juízo competente, caso nada
se conforme irregular, não haverá pronúncia.
No entanto, o prefeito de Tuparetama é um dos que mais carrega no
matulão processos contra si, desde a justiça comum, federal, TCE-PE,
TCU, inclusive, com Tomadas de Conta Especial, mesmo assim, se intitula
de “perseguido” e “injuriado” por seu adversários.
matulão processos contra si, desde a justiça comum, federal, TCE-PE,
TCU, inclusive, com Tomadas de Conta Especial, mesmo assim, se intitula
de “perseguido” e “injuriado” por seu adversários.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PROCESSO: 0805263-71.2018.4.05.0000 – PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Gab 2 – Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE – Pleno
RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE
PROCESSO: 0805263-71.2018.4.05.0000 – PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Gab 2 – Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE – Pleno
RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE
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CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO
Certifico que, em 21/05/2018, procedi à retificação de autuação deste processo para fazer constar:
Data de alteração | Item | Operação realizada | Situação anterior | Situação atual | Usuário responsável |
21/05/2018 14:59 | Processo Associado | Alteração | 0800275-45.2014.4.05.8310, 0800348-67.2016.4.05.8303, 0800273-75.2014.4.05.8310, 1.05.000.000362/2017-15 | 1.05.000.000362/2017-15 | RAQUEL FALCÃO DE ANDRADE |
21/05/2018 14:59 | Processo Associado | Alteração | 0000476-23.2016.4.05.8303, 0803937-81.2015.4.05.0000, 0800276-30.2014.4.05.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800343-79.2015.4.05.8303 |
RAQUEL FALCÃO DE ANDRADE |
Processo: 0805263-71.2018.4.05.0000
Data e hora da inclusão: 22/05/2018 00:00
Identificador: 4050000.11178464
Data e hora da inclusão: 22/05/2018 00:00
Identificador: 4050000.11178464
Por Joel Gomes.