Ministério Público cobra coibição de som automotivo e paredões de som em São José do Egito.
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do
Egito, emitiu recomendação para que o comando da Polícia Militar de
Pernambuco (PMPE), o Departamento Municipal de Trânsito da cidade e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomem medidas com vistas a coibir a
poluição sonora na cidade.
Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do
Egito, emitiu recomendação para que o comando da Polícia Militar de
Pernambuco (PMPE), o Departamento Municipal de Trânsito da cidade e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomem medidas com vistas a coibir a
poluição sonora na cidade.
Além de mobilizar os
órgãos públicos, a recomendação exige que donos de restaurante ou
estabelecimento comercial deste setor fixem, dentro de 20 dias, cartazes
informando a impossibilidade de utilização de som automotivo em vias
públicas, bem como a venda de bebidas alcoólicas para ciranças e
adolescentes; solicita, ainda, a apreensão de veículos que estejam
utilizando som automotivo ou “paredões de som” ou semelhantes em locais
públicos, particulares, abertos ou fechados.
órgãos públicos, a recomendação exige que donos de restaurante ou
estabelecimento comercial deste setor fixem, dentro de 20 dias, cartazes
informando a impossibilidade de utilização de som automotivo em vias
públicas, bem como a venda de bebidas alcoólicas para ciranças e
adolescentes; solicita, ainda, a apreensão de veículos que estejam
utilizando som automotivo ou “paredões de som” ou semelhantes em locais
públicos, particulares, abertos ou fechados.
“Cientifiquem os
respectivos proprietários de todos os bares, boates, lanchonetes e
trailers e restaurantes existentes no Município de São José do Egito dos
aspectos penais referentes à perturbação do sossego alheio, bem como
referente à venda de bebidas alcoólicas à criança e ao adolescente,
entregando-lhes cópia da presente Recomendação para que possam afixá-las
em local que entenderem conveniente, visível ao público”, descreveu o
promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, no texto da recomendação.
respectivos proprietários de todos os bares, boates, lanchonetes e
trailers e restaurantes existentes no Município de São José do Egito dos
aspectos penais referentes à perturbação do sossego alheio, bem como
referente à venda de bebidas alcoólicas à criança e ao adolescente,
entregando-lhes cópia da presente Recomendação para que possam afixá-las
em local que entenderem conveniente, visível ao público”, descreveu o
promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, no texto da recomendação.
O documento solicita
ainda a aplicação de multa com retenção do veículo ou do equipamento,
lavrando boletim de ocorrência por contravenção penal ou crime
ambiental; indicando que só deve ser utilizada força em caso de
resistência.
ainda a aplicação de multa com retenção do veículo ou do equipamento,
lavrando boletim de ocorrência por contravenção penal ou crime
ambiental; indicando que só deve ser utilizada força em caso de
resistência.