Consultor jurídico do PT, o advogado Luiz Fernando Pereira fez uma série de levantamentos para dar sustentação à tese de que, mesmo condenado em segunda instância, Lula poderia participar da disputa. Em um deles, apresentou à direção do PT os
dois últimos casos de candidatos à Presidência que tiveram registros
indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continuaram a campanha
até o trânsito em julgado.
dois últimos casos de candidatos à Presidência que tiveram registros
indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continuaram a campanha
até o trânsito em julgado.
Rui
Costa Pimenta (PCO), por exemplo, teve o registro indeferido em 2006,
mas conseguiu participar das eleições. Pereira diz que, neste caso, as
chances de o candidato reverter o indeferimento eram “nulas”, mas mesmo
assim o TSE o deixou continuar na disputa até o trânsito em julgado do
processo.
Costa Pimenta (PCO), por exemplo, teve o registro indeferido em 2006,
mas conseguiu participar das eleições. Pereira diz que, neste caso, as
chances de o candidato reverter o indeferimento eram “nulas”, mas mesmo
assim o TSE o deixou continuar na disputa até o trânsito em julgado do
processo.
Fonte> FSP Painel.