O
Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (20), emitiu
parecer contrário à aprovação das contas oriundas de dois municípios
litorâneos. Ao reprovar as do exercício de 2013 entregues pelo prefeito
de Pitimbu, Leonardo José Barbalho, o TCE a ele impôs o débito de R$
191.594,60 por gastos não comprovados. Mas o prefeito, que também
respondeu por despesas não licitadas e aplicações insuficientes em
educação e saúde, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do
conselheiro Fernando Catão, relator do processo.
Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (20), emitiu
parecer contrário à aprovação das contas oriundas de dois municípios
litorâneos. Ao reprovar as do exercício de 2013 entregues pelo prefeito
de Pitimbu, Leonardo José Barbalho, o TCE a ele impôs o débito de R$
191.594,60 por gastos não comprovados. Mas o prefeito, que também
respondeu por despesas não licitadas e aplicações insuficientes em
educação e saúde, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do
conselheiro Fernando Catão, relator do processo.
A
não comprovação documental do recebimento de material gráfico
contratado pela Prefeitura de Bayeux acarretou, em meio a outros
problemas, a desaprovação às contas de 2016 entregues pelo ex-prefeito
municipal Expedito Pereira de Souza, a quem foi imposto o débito de R$
141.370,00, conforme entendimento do relator do processo, conselheiro
substituto Antonio Cláudio Silva Santos, contra o qual ainda também
recurso.
não comprovação documental do recebimento de material gráfico
contratado pela Prefeitura de Bayeux acarretou, em meio a outros
problemas, a desaprovação às contas de 2016 entregues pelo ex-prefeito
municipal Expedito Pereira de Souza, a quem foi imposto o débito de R$
141.370,00, conforme entendimento do relator do processo, conselheiro
substituto Antonio Cláudio Silva Santos, contra o qual ainda também
recurso.
Na
mesma sessão plenária, o TCE aprovou as prestações de contas
encaminhadas pelo Gabinete Militar do Governador e pela Companhia Docas
da Paraíba, ambas atinentes ao exercício de 2017.
mesma sessão plenária, o TCE aprovou as prestações de contas
encaminhadas pelo Gabinete Militar do Governador e pela Companhia Docas
da Paraíba, ambas atinentes ao exercício de 2017.
A
Prefeitura de Pirpirituba compôs a pauta de julgamentos com três
prestações de contas, as duas primeiras referentes ao exercício de 2015 e
2016, sob responsabilidade do ex-prefeito Rinaldo Lucena Guedes. O
Tribunal julgou, em seguida, as contas de 2017 deste mesmo município
entregues, neste caso, pelo atual prefeito Denílson de Freitas Silva,
aprovando-as todas, igualmente. Foi relator dos dois primeiros processos
o conselheiro Nominando Diniz e, do último, o conselheiro Marcos
Costa.
Prefeitura de Pirpirituba compôs a pauta de julgamentos com três
prestações de contas, as duas primeiras referentes ao exercício de 2015 e
2016, sob responsabilidade do ex-prefeito Rinaldo Lucena Guedes. O
Tribunal julgou, em seguida, as contas de 2017 deste mesmo município
entregues, neste caso, pelo atual prefeito Denílson de Freitas Silva,
aprovando-as todas, igualmente. Foi relator dos dois primeiros processos
o conselheiro Nominando Diniz e, do último, o conselheiro Marcos
Costa.
Tiveram,
ainda, as contas aprovadas os ex-prefeitos de Cajazeirinhas (Cristovão
Amaro da Silva Filho, 2015) e Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo,
2016), além do prefeito atual de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes,
2017).
ainda, as contas aprovadas os ex-prefeitos de Cajazeirinhas (Cristovão
Amaro da Silva Filho, 2015) e Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo,
2016), além do prefeito atual de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes,
2017).
Também
houve aprovação às das Câmaras Municipais de Quixaba, Santa Terezinha,
Capim (com ressalvas), Curral de Cima (com ressalvas), Sobrado,
Bananeiras, Santo André, Dona Inês, Serra Grande, Mari, Imaculada (com ressalvas),
São João do Rio do Peixe, Lagoa e Bernardino Batista, todas referentes
ao exercício de 2017. A Câmara de Alagoa Grande obteve aprovação às
contas de 2015 e 2016.
houve aprovação às das Câmaras Municipais de Quixaba, Santa Terezinha,
Capim (com ressalvas), Curral de Cima (com ressalvas), Sobrado,
Bananeiras, Santo André, Dona Inês, Serra Grande, Mari, Imaculada (com ressalvas),
São João do Rio do Peixe, Lagoa e Bernardino Batista, todas referentes
ao exercício de 2017. A Câmara de Alagoa Grande obteve aprovação às
contas de 2015 e 2016.
Conduzida
pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as
participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Marcos Costa, Fernando
Catão e Nominando Diniz. Ainda, as dos conselheiros substitutos Antonio
Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público
de Contas foi representando pelo procurador geral Luciano Andrade
Farias.
pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as
participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Marcos Costa, Fernando
Catão e Nominando Diniz. Ainda, as dos conselheiros substitutos Antonio
Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público
de Contas foi representando pelo procurador geral Luciano Andrade
Farias.
FONTE: TCE-PB