O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral,
apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF
acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele
é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por
cota da Lei da Fica Limpa.
apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF
acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele
é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por
cota da Lei da Fica Limpa.
Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo
Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que,
segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando
cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de
Francisco Fernandez Filho.
Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que,
segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando
cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de
Francisco Fernandez Filho.
“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em
nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco
Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados
inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos
contratos firmados”.
nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco
Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados
inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos
contratos firmados”.
Como Zé Amaral fora condenado por
colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro
feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais
margem para recurso.
colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro
feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais
margem para recurso.
Mas o Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de
Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.
Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de
Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.
O vice-procurador geral eleitoral,
Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia
cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.
Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia
cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.
“Assim, diante do trânsito em julgado,
em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos
políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves
Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à
condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da
Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos
políticos” disse no início do mês.
em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos
políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves
Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à
condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da
Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos
políticos” disse no início do mês.
Essa decisão contraria o parecer do MPF
no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e
julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não
transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para
reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão,
muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi
julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.
no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e
julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não
transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para
reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão,
muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi
julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.
Por Nill JR.