O Promotor de Justiça Aurinilton Leão
Carlos Sobrinho reuniu-se ontem (09) em Tuparetama com representantes do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das
questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona
rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus
filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das
desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio
da divulgação pública de tais providências.
Carlos Sobrinho reuniu-se ontem (09) em Tuparetama com representantes do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das
questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona
rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus
filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das
desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio
da divulgação pública de tais providências.
O Promotor esclareceu que,
diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em
busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações
decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem
de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do
Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.
diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em
busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações
decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem
de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do
Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.
“Por outro lado, nas últimas semanas, os
moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado
que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da
elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por
encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca
prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas
e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir
à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se
deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos
hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite
etc.)”, diz o MP em ata da reunião.
moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado
que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da
elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por
encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca
prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas
e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir
à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se
deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos
hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite
etc.)”, diz o MP em ata da reunião.
O promotor esclareceu que já encaminhou
vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e
Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os
Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade
possível a adoção de providências.
vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e
Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os
Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade
possível a adoção de providências.
Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de
Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em
reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu
que o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas
que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a
maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não
possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as
desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também
judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.
Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em
reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu
que o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas
que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a
maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não
possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as
desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também
judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.
Há situações das famílias que não
realizaram os procedimentos de inventário e partilha para
individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de
dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não
têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem
buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas
desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder
Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo,
porque muitos herdeiros residem noutros estados.
realizaram os procedimentos de inventário e partilha para
individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de
dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não
têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem
buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas
desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder
Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo,
porque muitos herdeiros residem noutros estados.
A terceira frente de atuação do DNOCS
tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das
adjacências da Barragem da Ingazeira.
tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das
adjacências da Barragem da Ingazeira.
Como encaminhamentos, o Promotor de
Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a
resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das
pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e
inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de
Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das
estradas.
Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a
resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das
pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e
inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de
Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das
estradas.
Por outro lado, para além dos pagamentos
das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação
da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos
produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações,
será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas
famílias de sua comunidade de origem.
das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação
da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos
produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações,
será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas
famílias de sua comunidade de origem.
Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:
Por Nill JR.