Aprovadas em Brasília novas regras para criação de municípios. Fátima de Flores pode se tornar independente.
Emancipacionistas em todo o país voltaram a reacender suas
esperanças na última semana, em Brasília (DF), após uma comissão
especial da Câmara dos Deputados ter aprovado novas regras para a
criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de
lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
esperanças na última semana, em Brasília (DF), após uma comissão
especial da Câmara dos Deputados ter aprovado novas regras para a
criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de
lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população
do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil
habitantes na Região Nordeste.
do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil
habitantes na Região Nordeste.
A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado
com requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. O
documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de
criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada
um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação.
com requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. O
documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de
criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada
um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação.
No Pajeú, no estado de Pernambuco, o Distrito de Fátima, no municipio de Flores poderá se tornar municipio. Já o Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba e Jabitacá em Iguaracy,Distrito de Riacho do Meio em SJEgito.
A decisão animou o vereador licenciado e atual secretário de
Urbanismo de Casa Nova, Fredão de Benedito, que esteve em Brasília
acompanhando a comissão emancipacionista de Santana do Sobrado. “Erguer
nossa bandeira no meio do auditório lotado foi uma imensa alegria. Nosso
sonho está se tornando realidade. Nossa terra tem condições de se
tornar cidade e, com certeza, será uma das mais pujantes da nossa
região“, pontuou. No Sertão do São Francisco, os Distritos de
Izacolândia e Rajada, na zona rural de Petrolina, também poderão ser
beneficiados. Agora, o projeto de lei complementar aprovado no Senado
pode ser votado no Plenário da Câmara já no mês de maio.
Urbanismo de Casa Nova, Fredão de Benedito, que esteve em Brasília
acompanhando a comissão emancipacionista de Santana do Sobrado. “Erguer
nossa bandeira no meio do auditório lotado foi uma imensa alegria. Nosso
sonho está se tornando realidade. Nossa terra tem condições de se
tornar cidade e, com certeza, será uma das mais pujantes da nossa
região“, pontuou. No Sertão do São Francisco, os Distritos de
Izacolândia e Rajada, na zona rural de Petrolina, também poderão ser
beneficiados. Agora, o projeto de lei complementar aprovado no Senado
pode ser votado no Plenário da Câmara já no mês de maio.
Por Marcello Patriota.