vésperas de julgar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo
Tribunal Federal tornou-se um campo de batalha. De um lado,
procuradores, promotores e juízes levaram à Suprema Corte manifesto
pedindo a manutenção da regra que autorizou o encarceramento de
condenados em segunda instância, como Lula. De outro lado, criminalistas
prepararam um contramanifesto em defesa do “direito” dos condenados de
recorrer em liberdade aos tribunais superiores.
O manifesto a favor da tranca, com 5.048 assinaturas, foi entregue no
Supremo no início da tarde desta segunda-feira. Contém as rubricas de
procuradores da Lava Jato. O abaixo-assinado pela abertura das celas,
com 3.262 signatários, chegará à Suprema Corte no final da tarde. Traz
os jamegões de advogados de encrencados na Lava Jato, entre eles o
defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins.
Supremo no início da tarde desta segunda-feira. Contém as rubricas de
procuradores da Lava Jato. O abaixo-assinado pela abertura das celas,
com 3.262 signatários, chegará à Suprema Corte no final da tarde. Traz
os jamegões de advogados de encrencados na Lava Jato, entre eles o
defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins.
Ironicamente,
os dois lados enrolam-se na bandeira da segurança jurídica.
Procuradores e juízes sustentam que o Supremo precisa manter a
jurisprudência que autorizou em 2016, por 6 votos a 5, as prisões no
segundo grau. Anotam que tornou-se “imprescindível recuperar a
capacidade de executar adequadamente as penas, porque a ineficácia da
persecução penal estatal não se situa na dosagem das penas, mas na
incapacidade de aplicá-las.”
os dois lados enrolam-se na bandeira da segurança jurídica.
Procuradores e juízes sustentam que o Supremo precisa manter a
jurisprudência que autorizou em 2016, por 6 votos a 5, as prisões no
segundo grau. Anotam que tornou-se “imprescindível recuperar a
capacidade de executar adequadamente as penas, porque a ineficácia da
persecução penal estatal não se situa na dosagem das penas, mas na
incapacidade de aplicá-las.”
Já
os criminalistas alegam que a jurisprudência de 2016, que prevaleceu
por maioria precária, resultou em decisões díspares no âmbito da Suprema
Corte. Parte dos ministros prende. Outra ala solta. Esses despachos
desencontrados, escrevem os advogados, “mostram a fragilidade da
decisão, gerando insegurança jurídica e ausência de isonomia entre os
pacientes, a depender de qual dos 11 juízes analise seu caso concreto.”
os criminalistas alegam que a jurisprudência de 2016, que prevaleceu
por maioria precária, resultou em decisões díspares no âmbito da Suprema
Corte. Parte dos ministros prende. Outra ala solta. Esses despachos
desencontrados, escrevem os advogados, “mostram a fragilidade da
decisão, gerando insegurança jurídica e ausência de isonomia entre os
pacientes, a depender de qual dos 11 juízes analise seu caso concreto.”
Em
tese, o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula não se aplica
senão ao caso do ex-presidente petista. Na prática, porém, o placar
antecipará a posição do Supremo na análise de duas ações diretas de
constitucionalidade que tratam especificamente da questão das prisões em
segundo instância. Estão prontas para julgamento desde dezembro. Mas a
presidente da Corte, Cármen Lúcia, se absteve de incluí-las na pauta. A
condenação de Lula fez explodir a panela de pressão.
tese, o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula não se aplica
senão ao caso do ex-presidente petista. Na prática, porém, o placar
antecipará a posição do Supremo na análise de duas ações diretas de
constitucionalidade que tratam especificamente da questão das prisões em
segundo instância. Estão prontas para julgamento desde dezembro. Mas a
presidente da Corte, Cármen Lúcia, se absteve de incluí-las na pauta. A
condenação de Lula fez explodir a panela de pressão.
Josias de Souza.