Em
defesa dos direitos dos consumidores, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar
requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter
em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por
bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco
se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de
atendimento.
defesa dos direitos dos consumidores, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar
requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter
em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por
bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco
se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de
atendimento.
Além
do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar
também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil
ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao
Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser
pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.
do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar
também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil
ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao
Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser
pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.
De
acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência
danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e
região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam
que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de
inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será
prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais
próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o
fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em
atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao
encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto
da ação.
acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência
danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e
região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam
que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de
inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será
prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais
próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o
fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em
atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao
encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto
da ação.
A
negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das
tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto
que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de
câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a
segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social
informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos
para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano
Aguiar.
negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das
tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto
que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de
câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a
segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social
informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos
para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano
Aguiar.
Por
fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o
representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à
coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e
pedagógico.
fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o
representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à
coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e
pedagógico.
Do Afogados Online.