Petistas apostam que a próxima sentença do juiz Sergio Moro, no processo que examina a reforma de empreiteiras no sítio de Atibaia usado por Lula, será mais dura com o ex-presidente do que a do caso sobre o apartamento no Guarujá. A informação é do Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.
Associações
de advogados e de direitos humanos apresentarão petição para que a
presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, julgue as ações que podem revisar a orientação da corte sobre prisões em segunda instância.
de advogados e de direitos humanos apresentarão petição para que a
presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, julgue as ações que podem revisar a orientação da corte sobre prisões em segunda instância.
As
associações lembrarão que uma das ações em discussão, proposta pela
Ordem dos Advogados do Brasil, foi apresentada em 2016, muito antes da
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que poderá ser beneficiado se o STF julgá-la agora.
associações lembrarão que uma das ações em discussão, proposta pela
Ordem dos Advogados do Brasil, foi apresentada em 2016, muito antes da
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que poderá ser beneficiado se o STF julgá-la agora.
Na
interpretação dos advogados, o regimento interno do tribunal obriga o
presidente do STF a pautar todas as ações que estiverem prontas para
julgamento em plenário.
interpretação dos advogados, o regimento interno do tribunal obriga o
presidente do STF a pautar todas as ações que estiverem prontas para
julgamento em plenário.
Por Magno Martins.