A crise, a
necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras
– de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de
Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e
compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada
os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e
postos de saúde sob responsabilidade municipal.
necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras
– de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de
Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e
compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada
os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e
postos de saúde sob responsabilidade municipal.
“Houve uma
redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em
alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia
de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB),
prefeito de Afogados da Ingazeira.
redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em
alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia
de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB),
prefeito de Afogados da Ingazeira.
Na prática,
o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de
registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os
municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os
preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário
executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.
o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de
registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os
municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os
preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário
executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.
Ele cita
como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas
prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml,
que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por
R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de
dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao
grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola
do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando
R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.
como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas
prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml,
que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por
R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de
dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao
grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola
do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando
R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.
“É possível
fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais
profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma
José Patriota.
fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais
profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma
José Patriota.
O consórcio
também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais
duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores
cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe).
também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais
duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores
cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe).
As compras
feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos,
eliminando outro problema constante no setor público: a demora no
pagamento.
feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos,
eliminando outro problema constante no setor público: a demora no
pagamento.
Com a
experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a
adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a
demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia
média de 30%.
experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a
adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a
demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia
média de 30%.
As compras
consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um
pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática:
computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse
caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço
de mercado”, cita José Mário.
consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um
pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática:
computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse
caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço
de mercado”, cita José Mário.
PRÓXIMO PASSO
O Comupe
está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o
licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de
engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço.
Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de
menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do
País, já existe”, resume José Mário.
está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o
licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de
engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço.
Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de
menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do
País, já existe”, resume José Mário.
A
regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante
para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura
multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o
município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na
maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não
pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno,
Vavá Rufino (PTB).
regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante
para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura
multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o
município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na
maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não
pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno,
Vavá Rufino (PTB).
Origem> JC Online.