MP instaura Inquérito após TCE apontar irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos.

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O Ministério Público da Paraíba
instaurou Inquérito Civil Público para apurar atos de improbidade
administrativa, por  possíveis práticas de irregularidades na gestão do
Hospital Regional de Patos pela então diretora Sílvia Ximenes Oliveira. O
procedimento ocorre após o Tribunal de Contas do Estado imputar à
ex-gestora a devolução de R$ 583.366,61 , atribuindo a mesma atos de
despesas não comprovadas, material e medicamentos comprados e não
entregues pelo fornecedor, sobrepreço em diversos produtos adquiridos
para o Hospital, entre outras supostas ilegalidades.

A portaria assinada pelo promotor de
Justiça na cidade de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, relata
que a abertura do procedimento do Inquérito Civil Público, foi possível a
partir do trabalho de auditores do Tribunal de Contas que identificou
as irregularidades.

“O Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, por meio do Acórdão AC2 TC 00068/17, proferido no Processo TC
Nº 03463/14, condenou a Sra. Sílvia Ximenes Oliveira a pagar alta
quantia em dinheiro, em razão de diversas irregularidades observadas em
sua gestão, enquanto Diretora-Geral do Hospital Regional de Patos/PB no
ano de 2013, a exemplo do não lançamento de aquisições (entradas) nas
fichas de prateleiras; existência de alguns fármacos e/ou materiais
médico-hospitalares não entregues, outros ingressaram em volume menor
que aquele adquirido/pago; Sobrepreço detectado na aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares em novembro e dezembro de
2013, dentre outras.

A portaria do Ministério Público
cita o Acórdão do TCE que imputou a ex-gestora do Hospital Regional de
Patos a quantia de R$ 580 mil. “Considerando as informações prestadas no
Acórdão AC2 TC 00068/17, proferido no Processo TCE-PB Nº 03463/14, no
sentido de que a Investigada praticou uma série de irregularidades em
sua gestão, enquanto Diretora-Geral do Hospital Regional de Patos/PB no
ano de 2013, tendo-lhe sido imputada a quantia de R$ 583.366,61, em
razão de despesas não comprovadas, oriundas do não lançamento de
aquisições (entradas) nas fichas de prateleiras; existência de alguns
fármacos e/ou materiais médico-hospitalares não entregues, outros
ingressaram em volume menor que aquele adquirido/pago; Sobrepreço
detectado na aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
em novembro e dezembro de 2013, dentre outras”, revela.

A portaria publicada nesta quinta
feira, dia 15, determina a notificação da ex-gestora do Hospital
Regional de Patos, Sílvia Ximenes Oliveira, para que apresente no prazo
de 15 dias defesa sobre os fatos.

A imprensa não conseguiu contato com a ex-gestora do Hospital, mas o espaço fica garantido à sua versão.

Fonte – Blog do Marcelo José.

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