Em ação civil pública, o Ministério
Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de
R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a
compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção
por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o
assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o
bloqueio.
Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de
R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a
compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção
por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o
assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o
bloqueio.
A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.
O Ministério Público apontou que, dos 19
medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças
oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017.
Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente
para cobertura de seis meses de tratamento.
medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças
oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017.
Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente
para cobertura de seis meses de tratamento.
Além do governo, foram intimados os
fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser
liberado após a entrega dos produtos.
fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser
liberado após a entrega dos produtos.
O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido,
segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como
base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro
de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para
cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de
tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores
unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e
distribuidores.
segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como
base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro
de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para
cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de
tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores
unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e
distribuidores.
Do blog de Jamildo.