11 municípios do Pajeú estão entre beneficiados de convênio de R$ 3,5 mi do Iterpe para Regularização Fundiária.
Afogados da Ingazeira,
Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito,
Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o
aporte.
Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito,
Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o
aporte.
Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos
vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da
legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do
ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará
19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no
Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a
transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em
Pernambuco.
vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da
legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do
ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará
19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no
Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a
transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em
Pernambuco.
Firmado entre o Instituto de Terra e
Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de
Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê
o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de
terras.
Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de
Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê
o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de
terras.
O investimento para o processo de
Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios
possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera
critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para
eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas
regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade
expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural
(SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória
naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade
necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de
desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio
Gadêlha.
Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios
possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera
critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para
eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas
regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade
expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural
(SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória
naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade
necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de
desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio
Gadêlha.
Através do convênio, o Governo do
Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em
Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e
dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de
métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas
ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no
SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório;
atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios
emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de
conflitos fundiários em Pernambuco.
Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em
Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e
dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de
métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas
ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no
SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório;
atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios
emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de
conflitos fundiários em Pernambuco.
Os municípios contemplados do Agreste
Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim,
Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho,
Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já
os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci,
Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão,
Tabira, Ingazeira e Quixaba.
Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim,
Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho,
Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já
os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci,
Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão,
Tabira, Ingazeira e Quixaba.
De 2015 até o momento, o Governo de
Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio
das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às
políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.
Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio
das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às
políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.