Prezado Jornalista, tendo em vista matéria publicada no seu
conceituado blog sob título “Vereadores de Oposição vão ao TCE contra
Prefeito de São José do Egito” é necessário, em razão do amplo direito e
consagrado do contraditório, tercemos alguns comentários. Na data de 30/11/2017 (quinta-feira) deveria ter ocorrido licitação
cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte
de Estudantes no Município de São José do Egito, porém, por motivos de
“boicotes”, “perturbações” e “tumultos” de alguns licitantes a referida
licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias.
conceituado blog sob título “Vereadores de Oposição vão ao TCE contra
Prefeito de São José do Egito” é necessário, em razão do amplo direito e
consagrado do contraditório, tercemos alguns comentários. Na data de 30/11/2017 (quinta-feira) deveria ter ocorrido licitação
cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte
de Estudantes no Município de São José do Egito, porém, por motivos de
“boicotes”, “perturbações” e “tumultos” de alguns licitantes a referida
licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias.
É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer
às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos
Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da
Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas, todavia, após
tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, NENHUMA empresa
apresentou interesse em participar do referido certame, logo, a
licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data
breve.
às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos
Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da
Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas, todavia, após
tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, NENHUMA empresa
apresentou interesse em participar do referido certame, logo, a
licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data
breve.
É de notar nobre jornalista, que existiam nas imediações da
Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes, contudo,
mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o
seu encerramento, NENHUM licitante teve “interesse” em participar da
licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos.
Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes, contudo,
mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o
seu encerramento, NENHUM licitante teve “interesse” em participar da
licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos.
Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme
registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que NENHUM
licitante manifestasse interesse em participar, frise-se, mais uma vez,
que NENHUM licitante entregou as suas documentações ou ingressou na sala
de licitações, contudo, após divulgação por parte do Pregoeiro do
resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e
tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram ameaças a Comissão,
com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir
o processo, fato este desde logo NÃO aceito e constado em sistema e ata
devidamente publicada por meios oficiais.
registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que NENHUM
licitante manifestasse interesse em participar, frise-se, mais uma vez,
que NENHUM licitante entregou as suas documentações ou ingressou na sala
de licitações, contudo, após divulgação por parte do Pregoeiro do
resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e
tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram ameaças a Comissão,
com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir
o processo, fato este desde logo NÃO aceito e constado em sistema e ata
devidamente publicada por meios oficiais.
Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram
tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra
os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida
denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de
Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando
com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos.
tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra
os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida
denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de
Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando
com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos.
É de conhecimento público que se tornou praxe em nossa região que em
certas licitações de grandes valores algumas empresas “tumultuarem” os
processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos,
todavia, em nosso governo NÃO admitiremos !!!
certas licitações de grandes valores algumas empresas “tumultuarem” os
processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos,
todavia, em nosso governo NÃO admitiremos !!!
Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial
esse Pregoeiro, NUNCA se curvará a ameaças e NÃO cederá às pressões,
continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em
processos licitatórios houver possibilidade de “conluio” ou qualquer
outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e
puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos
demais.
esse Pregoeiro, NUNCA se curvará a ameaças e NÃO cederá às pressões,
continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em
processos licitatórios houver possibilidade de “conluio” ou qualquer
outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e
puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos
demais.
Não recuaremos um milímetro sequer das nossas decisões, para
moralizar o serviço público tem que se fazer a coisa certa, doa a quem
doer, o bom de estar certo é não temer confusão de quem está errado.
moralizar o serviço público tem que se fazer a coisa certa, doa a quem
doer, o bom de estar certo é não temer confusão de quem está errado.
Esperamos ter esclarecidos alguns fatos, estando à disposição do Vosso blog.
São José do Egito/PE, 06 de dezembro de 2017.