Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro,
será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode
contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final
deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações
divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do
Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.
será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode
contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final
deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações
divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do
Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.
O repasse extra de 1% é fruto de uma
luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de
uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do
movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas
Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159
da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos
repassados pela União para o Fundo.
luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de
uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do
movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas
Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159
da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos
repassados pela União para o Fundo.
Entenda o 1%: os municípios recebem
todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de
Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica
que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a
cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma
tabela de faixas populacionais.
todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de
Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica
que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a
cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma
tabela de faixas populacionais.
Cabe destacar que, de acordo com a
redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não
incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No
entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve
incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e
consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e
educação.
redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não
incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No
entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve
incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e
consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e
educação.
A entidade alerta, no entanto, que esses
valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu
planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que
as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade
econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o
FPM
valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu
planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que
as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade
econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o
FPM
Quanto seu município vai receber?
Em Pernambuco, eis o valor que será creditado para algumas cidades:
Afogados da Ingazeira receberá R$ 970.406,50, valor idêntico a São José
do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milhão, 576 mil. Carnaíba, R$
727 mil. Custódia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.
Em Pernambuco, eis o valor que será creditado para algumas cidades:
Afogados da Ingazeira receberá R$ 970.406,50, valor idêntico a São José
do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milhão, 576 mil. Carnaíba, R$
727 mil. Custódia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.
Iguaracy receberá R$ 485 mil, tal qual
Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco
mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama.
Tabira e Flores, R$ 849 mil.
Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco
mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama.
Tabira e Flores, R$ 849 mil.
Serra Talhada terá direito a quase R$ 1 milhão e 700 mil. Triunfo, R$ 606 mil, assim como Itapetim.
Veja aqui tabela com os valores por Município e o total por Estado.
Por Nill JR.