Legislador só pode usar
diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios
constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias.
diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios
constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias.
O Presidente da Câmara de Vereadores de
Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para
participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe.
O vereador recebeu R$ para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do
Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no
site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica
para atividades legislativas.
Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para
participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe.
O vereador recebeu R$ para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do
Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no
site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica
para atividades legislativas.
Advogados ouvidos pelo blog confirmam
que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber
diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a
atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e
não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da
supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor
jurídico ouvido pelo blog.
que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber
diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a
atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e
não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da
supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor
jurídico ouvido pelo blog.
Chama a atenção o valor pago em diárias
na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias,
tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros
vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles
Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de
diárias recebido pelo Presidente.
na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias,
tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros
vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles
Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de
diárias recebido pelo Presidente.
O caso lembra outro de repercussão pelo
Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir
Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas
diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em
uma viagem a Florianópolis para a realização da Convenção Estadual do
Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.
Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir
Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas
diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em
uma viagem a Florianópolis para a realização da Convenção Estadual do
Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.
Por Nill JR.