Marconi defende que rateio do FPM atenda critério populacional e territorial dos municípios.
Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o
prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração
dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM –
Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo
do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração
dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM –
Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo
do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
No documento, Marconi defende que o
cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes,
como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.
cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes,
como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.
“Independente do tamanho de sua área
territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte
de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em
alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas
poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um
dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial,
mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face
de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.
territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte
de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em
alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas
poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um
dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial,
mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face
de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.
Ao solicitar o empenho da CNM, para que
estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa
equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município
receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas,
também, em razão da extensão de sua área territorial.
estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa
equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município
receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas,
também, em razão da extensão de sua área territorial.
Por Nill JR.