Em Tabira a polêmica que envolve o
“Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento
sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo. O Prefeito Sebastião Dias, conforme os
Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado, vetou a
iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por
parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
“Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento
sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo. O Prefeito Sebastião Dias, conforme os
Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado, vetou a
iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por
parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Assim o Projeto retorna ao Poder
Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria
qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB),
que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta
feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei
valendo em Tabira.
Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria
qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB),
que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta
feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei
valendo em Tabira.
A decisão de Sebastião teve por base o
próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.
“Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir
de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto
sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.
próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.
“Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir
de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto
sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.
Por Nill JR.