O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com os
revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3),
e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando
organizar o mercado. Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o
promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, determinou que as
revendedores estabeleçam preços de acordo com a livre concorrência, mas
sem realizar a uniformização.
revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3),
e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando
organizar o mercado. Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o
promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, determinou que as
revendedores estabeleçam preços de acordo com a livre concorrência, mas
sem realizar a uniformização.
Hoje os preços praticados giram em torno de R$ 75. Ainda de acordo
com o MPPE, os comerciantes devem apresentar notas fiscais relativas às
compras dos últimos três meses, comprovando a fixação do preço ao
consumidor.
com o MPPE, os comerciantes devem apresentar notas fiscais relativas às
compras dos últimos três meses, comprovando a fixação do preço ao
consumidor.
Por um período de um ano, os revendedores serão monitorados com a
obrigação de enviar ao Ministério Público cópias das notas fiscais a
cada três meses. Ainda no documento enviado ao Farol, o promotor de
Justiça Vandeci de Sousa Leite recomenda que a população fiscalize os
preços e acione a Polícia Militar, Delegacia de Polícia e o próprio
MPPE, todas às vezes que as regras forem quebradas.
obrigação de enviar ao Ministério Público cópias das notas fiscais a
cada três meses. Ainda no documento enviado ao Farol, o promotor de
Justiça Vandeci de Sousa Leite recomenda que a população fiscalize os
preços e acione a Polícia Militar, Delegacia de Polícia e o próprio
MPPE, todas às vezes que as regras forem quebradas.
Uma cópia da recomendação foi enviada às polícia civil e militar e as revendedoras estão obrigadas a fixá-las em lugar visível.
Do Farol de Notícias.