Projeto que obriga uso de 10% do FEM para segurança nos municípios divide opiniões.

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Com uma participação bem expressiva dos
gestores públicos, a Assembleia Extraordinária realizada pela
AMUPE debateu a Segurança Pública no Estado, o papel dos municípios e o
Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Aluísio Lessa em que
destina 10% do FEM para a segurança pública. De acordo com o parlamentar, a medida
visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no
combate à violência em Pernambuco.

Os prefeitos mostraram que estão
dispostos para até aceitar este novo carimbo no FEM. Porém, querem que o
Governo libere com rapidez os recursos, porque o FEM que deveria ser
anual está na sua 4ª edição e os municípios só receberam a 3ª edição.


Participaram da mesa o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua, os
deputados estaduais Aluisio Lessa, José Maurício Cavalcanti, Eduardo
Gonçalves, diretor da CNM, o prefeito Vavá Rufino, o Coronel Júlio Cezar
Costa, Debora Almeida, diretora executiva da Amupe e secretária da
mulher e José Patriota presidente da instituição.

Não
faltaram reclamações e também sugestões dos gestores para que o Governo
possa minimizar os problemas das cidades e conter a criminalidade e o
tráfico de drogas. O secretário da SDS Antonio de Pádua, destacou as
ações, demandas e dados do programa do Pacto Pela Vida do Governo
Estadual, mostrou toda estratégia que a secretaria vem realizando no
combate ao crime e como os prefeitos podem fazer para dar mais segurança
aos cidadãos, inclusive com ferramentas  e aplicativos para coibir
ações  criminosas.

Por parte dos prefeitos foram
apresentadas algumas ações que já estão dando sinais de mais
tranquilidade para a população como é o caso de Moreno, onde o prefeito
Vavá Rufino implantou o “Moreno em Ordem” coordenado pelo Cel. Júlio
Cézar Costa, consultor de Ordem Pública e Segurança.

Já o prefeito de Tabira, Sebastião Dias,
disse que vem investindo em câmeras de segurança tanto na cidade como
nas escolas e em um centro de monitoramento. A prefeitura também equipou
a guarda municipal para fazer o patrulhamento e contratou patrulha
sobre rodas (carros e motos).

O prefeito
de Itapetim Adelmo Moura é a favor do projeto do deputado Aluisio Lessa
e disse que por causa da violência na sua cidade, poderia até
ultrapassar os 10% sugeridos no projeto, desde que o dinheiro chegasse
com urgência para combater a falta de segurança que vive a população. O
município teve cinco assaltos a bancos em um ano.

A prefeita de São Bento do Una e
Secretária da Mulher na Amupe, Débora Almeida e  o prefeito Luciano
Duque (Serra Talhada) discordam do Projeto, enfatizando que os
municípios já são engessados pelas rubricas federais que não são
liberadas ou o são com atraso, forçando o caixa dos municípios e
prejudicando os serviços. O medo deles é de que se pactue a proposta e o
 dinheiro não seja liberado, gerando dificuldades para os municípios.
 
Por Nill JR.

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